Declaro que a obra inscrita no Concurso de Pintura - "60 anos do Centro de Instrução de Guerra na Selva", é de minha autoria. Autorizo o uso da obra pelo CIGS nos termos do inciso X, do Art. 5º da Constituição Federal do Brasil, e nos termos da Lei nº 9.608/1998. Dessa forma, a utilização da pintura em tela participante do concurso nas atividades promovidas pelo CIGS, para fins de divulgação, testemunho de experiências, colaboração com as atividades, registro histórico, ou qualquer outro fim, é autorizada sem a necessidade de notificação ou interpelação ao autor da pintura. O uso pode se dar através de divulgação gratuita em revistas, outdoors, jornais, folders, páginas da internet, vídeos, cartazes, painéis, gravuras e outros meios de comunicação. Declaro, ainda, que aceito as condições do edital do concurso.

Autorizo meu dependente a participar do CONCURSO  DE  PINTURA “60 ANOS DO CENTRO DE INSTRUÇÃO DE GUERRA NA SELVA”, assim como declaro estar ciente do regulamento do referido concurso.